Termos de Serviço

1. Quem sou

Este site é operado por Kaue Ramone, programador freelance a trabalhar a partir de Portugal. Contacto: kaueramone@live.com.

2. O que este site é

O kaueramone.dev apresenta os meus serviços e trabalhos. Os conteúdos são informativos: os textos sobre serviços, prazos e valores indicativos não constituem uma proposta contratual. Cada projeto é orçamentado individualmente, por escrito.

3. Pedidos de orçamento

Preencher o formulário ou falar comigo pelo WhatsApp não o obriga a nada, nem me obriga a aceitar o projeto. A relação contratual só nasce quando ambos aprovarmos uma proposta escrita, com âmbito, prazo e preço definidos.

4. Como trabalho

• Proposta — depois de perceber o que precisa, envio um documento com âmbito, fases, prazo e investimento.
• Pagamento — regra geral, uma parte no arranque e o restante à entrega. Projetos longos são faturados por fases.
• Prazos — os prazos acordados dependem de receber a tempo conteúdos, acessos e aprovações. Atrasos desse lado adiam a entrega na mesma medida.
• Alterações — pedidos fora do âmbito acordado são estimados à parte antes de serem executados.

5. Propriedade do que é entregue

Depois de o projeto estar integralmente pago, o código e os materiais produzidos especificamente para si passam a ser seus. Ficam de fora bibliotecas de terceiros e componentes open source, que mantêm as suas próprias licenças, e os componentes genéricos que reutilizo entre projetos, sobre os quais lhe concedo uma licença de uso perpétua e não exclusiva.

6. Garantia e manutenção

Corrijo sem custo defeitos do que entreguei durante 30 dias após a entrega. Não estão abrangidos: alterações pedidas depois da aprovação, problemas causados por terceiros ou por alterações feitas por si, e falhas de serviços externos (alojamento, gateways de pagamento, APIs). Manutenção continuada é contratada à parte.

7. Limitação de responsabilidade

Faço o trabalho com o cuidado que se espera de um profissional, mas não garanto resultados comerciais (vendas, posições em motores de busca, tráfego), que dependem de fatores fora do meu controlo. A minha responsabilidade está limitada ao valor efetivamente pago pelo projeto em causa.

8. Confidencialidade

Tudo o que me contar sobre o seu negócio é confidencial e não é partilhado com terceiros. Salvo indicação em contrário, reservo-me o direito de mostrar o trabalho publicado no meu portefólio.

9. Conteúdos do site

Textos, imagens, código e identidade visual deste site são meus ou usados com autorização. Pode citar com indicação da fonte; não pode copiar em bloco nem reutilizar comercialmente sem autorização escrita.

10. Assistente de conversa

O assistente com inteligência artificial deste site dá informação geral e pode enganar-se. Nada do que ele escreve vincula uma proposta, um prazo ou um preço — isso só acontece por escrito e por mim.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais da comarca do meu domicílio, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.

12. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; vale sempre a versão publicada nesta página, com a data indicada no topo.